Questões familiares envolvem decisões que afetam sua vida por muito tempo. Meu trabalho começa antes do processo:
entender sua situação, explicar suas opções e construir a estratégia mais eficiente para o seu caso.
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Divórcio e Separação
O divórcio pode ser consensual — quando ambos concordam com os termos — ou litigioso, quando há
divergências a resolver judicialmente. Atuo nas duas modalidades, orientando sobre partilha de bens,
guarda dos filhos e alimentos desde a fase inicial até a homologação. Quanto mais organizado o processo,
menor o custo emocional e financeiro para todos os envolvidos.
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Guarda de Filhos
A regulamentação da guarda define com quem os filhos residem e como será a convivência com o outro
genitor. A guarda compartilhada é a regra no direito brasileiro e, na maioria dos casos, a melhor
solução para as crianças. Analiso cada situação com cuidado, sempre priorizando o melhor interesse
da criança e acordos que funcionem na prática do dia a dia.
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Pensão Alimentícia
Os alimentos são devidos quando uma parte não tem meios suficientes para se sustentar. O valor é
calculado com base no trinômio necessidade‑possibilidade‑proporcionalidade. Atuo na fixação inicial,
revisão quando há mudança de circunstâncias e execução em casos de inadimplência — incluindo
pedido de prisão civil quando necessário para garantir o direito.
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Partilha de Bens
A divisão do patrimônio comum no divórcio ou dissolução de união estável exige identificar,
avaliar e distribuir corretamente todos os bens do casal. O regime de bens escolhido no casamento
determina o que entra na partilha. Cuido de todo o levantamento patrimonial e da negociação para
garantir uma divisão justa e juridicamente segura.
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Reconhecimento de Paternidade
Quando a paternidade não foi reconhecida voluntariamente, a ação de investigação é o caminho para
estabelecer o vínculo jurídico e todos os direitos decorrentes: nome, alimentos, herança e
convivência familiar. O exame de DNA é a principal prova, mas outros meios podem ser utilizados.
O reconhecimento traz consequências práticas e, acima de tudo, identidade.
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União Estável
A união estável é uma entidade familiar reconhecida pela Constituição, com direitos e deveres
equivalentes ao casamento em muitos aspectos. O reconhecimento pode ser feito em vida — por
escritura pública ou ação judicial — ou após a dissolução. Atuo no reconhecimento, regulamentação
dos direitos, dissolução consensual ou litigiosa e proteção dos direitos sucessórios.
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Inventário e Herança
Após o falecimento, o inventário identifica o patrimônio deixado, quita dívidas e transfere os
bens aos herdeiros. Pode ser extrajudicial (cartório) quando todos os herdeiros são maiores,
capazes e há consenso — ou judicial nos demais casos. Oriento sobre prazos legais, impostos e
a forma mais eficiente de conduzir o processo para minimizar custos e conflitos entre herdeiros.
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Curatela
A curatela protege pessoas que, por causa transitória ou permanente, não conseguem gerir sua
vida civil de forma independente. O processo define o curador e os limites da curatela, que deve
ser a menos restritiva possível. Atuo tanto na instauração protetiva quanto na defesa dos
interesses da pessoa a ser curatelada, preservando ao máximo sua autonomia.
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