Especialização Jurídica

Áreas de Atuação

Atendimento dedicado em Direito de Família e Sucessões.
Cada caso é analisado com atenção ao contexto real da sua vida, não apenas à lei.

Questões familiares envolvem decisões que afetam sua vida por muito tempo. Meu trabalho começa antes do processo: entender sua situação, explicar suas opções e construir a estratégia mais eficiente para o seu caso.

Divórcio e Separação

O divórcio pode ser consensual — quando ambos concordam com os termos — ou litigioso, quando há divergências a resolver judicialmente. Atuo nas duas modalidades, orientando sobre partilha de bens, guarda dos filhos e alimentos desde a fase inicial até a homologação. Quanto mais organizado o processo, menor o custo emocional e financeiro para todos os envolvidos.

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Guarda de Filhos

A regulamentação da guarda define com quem os filhos residem e como será a convivência com o outro genitor. A guarda compartilhada é a regra no direito brasileiro e, na maioria dos casos, a melhor solução para as crianças. Analiso cada situação com cuidado, sempre priorizando o melhor interesse da criança e acordos que funcionem na prática do dia a dia.

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Pensão Alimentícia

Os alimentos são devidos quando uma parte não tem meios suficientes para se sustentar. O valor é calculado com base no trinômio necessidade‑possibilidade‑proporcionalidade. Atuo na fixação inicial, revisão quando há mudança de circunstâncias e execução em casos de inadimplência — incluindo pedido de prisão civil quando necessário para garantir o direito.

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Partilha de Bens

A divisão do patrimônio comum no divórcio ou dissolução de união estável exige identificar, avaliar e distribuir corretamente todos os bens do casal. O regime de bens escolhido no casamento determina o que entra na partilha. Cuido de todo o levantamento patrimonial e da negociação para garantir uma divisão justa e juridicamente segura.

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Reconhecimento de Paternidade

Quando a paternidade não foi reconhecida voluntariamente, a ação de investigação é o caminho para estabelecer o vínculo jurídico e todos os direitos decorrentes: nome, alimentos, herança e convivência familiar. O exame de DNA é a principal prova, mas outros meios podem ser utilizados. O reconhecimento traz consequências práticas e, acima de tudo, identidade.

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União Estável

A união estável é uma entidade familiar reconhecida pela Constituição, com direitos e deveres equivalentes ao casamento em muitos aspectos. O reconhecimento pode ser feito em vida — por escritura pública ou ação judicial — ou após a dissolução. Atuo no reconhecimento, regulamentação dos direitos, dissolução consensual ou litigiosa e proteção dos direitos sucessórios.

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Inventário e Herança

Após o falecimento, o inventário identifica o patrimônio deixado, quita dívidas e transfere os bens aos herdeiros. Pode ser extrajudicial (cartório) quando todos os herdeiros são maiores, capazes e há consenso — ou judicial nos demais casos. Oriento sobre prazos legais, impostos e a forma mais eficiente de conduzir o processo para minimizar custos e conflitos entre herdeiros.

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Curatela

A curatela protege pessoas que, por causa transitória ou permanente, não conseguem gerir sua vida civil de forma independente. O processo define o curador e os limites da curatela, que deve ser a menos restritiva possível. Atuo tanto na instauração protetiva quanto na defesa dos interesses da pessoa a ser curatelada, preservando ao máximo sua autonomia.

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Explico suas opções com clareza para você decidir com segurança, sem promessas vagas.